Sinfarpe tomará providências contra empresas que estão induzindo farmacêuticos a assinar cartas de oposição à CS

  

 

Atitude das empresas, se comprovada, ensejará conduta antissindical, passível de ações judiciais.

 

O Sinfarpe vem recebendo denúncias de que algumas empresas estão orientando seus farmacêuticos a apresentar cartas de oposição ao desconto e recolhimento da Contribuição Sindical (CS), aprovada em assembleia realizada no mês de dezembro de 2017, obedecendo o rito previsto na nova legislação trabalhista e estrita observância à orientação do Enunciado 38 da Anamatra e Nota Técnica do Ministério do Trabalho e Emprego.

 

É de causar estranheza tal procedimento pelos empregadores, uma vez que a empresa é responsável unicamente pelo repasse dos valores descontados. Informamos que inclusive tivemos acesso a algumas destas cartas, o que confirma a veracidade das denúncias.

 

Finalmente, ressaltamos que tal atitude das empresas, se comprovada, ensejará conduta antissindical, passível de providências no âmbito judicial.

 

Diretoria Sinfarpe

 

 

 

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